terça-feira, 2 de setembro de 2014

Fórum Nacional da Educação - Para participar das discussões sobre a Educação brasileira

 
Por Alexandre Rodrigues Alves
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O Fórum Nacional da Educação (FNE) foi criado em 2010, por Portaria do MEC, e depois incorporado à Lei nº 13.005/14, que definiu o Plano Nacional da Educação (PNE). O FNE é o espaço de participação direta da sociedade civil nos destinos da educação brasileira, nos três níveis (federal, estadual, municipal), além de acompanhar a tramitação de projetos legislativos, avaliar os impactos da implementação do PNE, oferecer suporte técnico aos estados, municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns locais.
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O site do MEC que abriga o FNE engloba os diversos organismos que implementam a participação popular nas ações do MEC. Um deles é a CONAE – Conferência Nacional da Educação; nessa guia estão os documentos e objetivos da CONAE e mais notícias sobre ela, que se realizará em novembro de 2014.
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No alto da página estão os três principais botões: para o acesso ao Plano Nacional da Educação, para a rede social que prepara o CONAE e o botão do CONAE 2010, que leva ao site com notícias, conclusões, documentos, apresentações e debates realizados no I Congresso Nacional da Educação.
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Logo abaixo está o menu horizontal, com os itens O fórum, que traz um histórico da participação popular nas discussões sobre educação brasileira e apresenta os objetivos do FNE. Ao lado está o item Documentos; como o nome já diz, reúnem-se ali os trabalhos que servem como referência para a criação e manutenção dos fóruns e conferências estaduais.
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O item seguinte no menu horizontal é Composição, onde estão listadas as instituições que fazem parte do Fórum, das comissões e grupos de trabalho, com endereço e e-mail de contato. À sua direita está o link para os fóruns estaduais, com notícias e resoluções por estado.
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A seguir está o item Publicações, que relaciona os trabalhos disponíveis: avaliações do PNE anterior, Planejamento educacional no Brasil, Agenda temática e Política Nacional de Educação.
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O penúltimo item é o tradicional Fale conosco, com os canais de contato. O último é o Quem é quem – no MEC e nas instituições que fazem parte do FNE. Na coluna da direita estão relacionados os eventos que estão por ocorrer, com links para acesso às suas notícias. Para quem tem interesse em conhecer e participar das discussões sobre as políticas públicas voltadas à educação brasileira, este é o espaço mais adequado.
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Publicado em 02 de setembro de 2014

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