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Por Cláudio Andrade*
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A correspondente para assuntos da Europa, Aline Pinheiro (do site brasileiro Consultor Jurídico) noticiou que, na Inglaterra, a legislação em vigor permite que uma criança seja julgada a partir dos dez anos de idade. No entanto, o governo britânico noticiou que se gasta cinco vezes mais para manter uma criança presa do que em uma escola particular.
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Partindo desse princípio e contrário a qualquer alteração que vise ao aumento da idade penal, o governo da 'terra da rainha' deseja criar um sistema educacional dentro dos presídios, possibilitando às crianças presas um estudo adequado que viabilize à ressocialização. O projeto aguarda referendo popular.
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Confesso, caros leitores, que considero tais informações como lastimáveis. Um país europeu fomentando a inversão da construção ética e moral de um cidadão! A formação de um menor se inicia no lar. No âmbito familiar, por meio dos pais ou responsável legal, esses pequenos seres em formação têm o direito à necessária ética e à basilar moral que servirão de alicerce para a suplantação dos naturais obstáculos da vida.
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Albert Einstein já eternizou o pensamento por meio do qual afirmou que é fundamental que o estudante adquira uma compreensão e uma percepção nítida dos valores. Segundo ele, tem-se que aprender a ter um sentido bem definido do 'belo' e do 'moralmente bom'.
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Esse aprendizado inicial é uma preparação para o ingresso desses pequenos seres nos bancos escolares. A fundamental construção, feita pelos detentores do poder familiar e complementada pela escola, evita consideravelmente que o futuro adolescente se torne um pretenso delinquente, desprovido de sentimentos benignos e capaz de variadas atrocidades.
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Com uma preparação firme, a redução do ingresso, no sistema carcerário, é coerente. A draconiana ideia inglesa de levar para as prisões um sistema de ensino para as crianças cumpridoras de penas é uma inversão de valores imensurável. Não nos custa lembrar que a ressocialização dos adultos já é uma frustração governamental em diversos países, inclusive no Brasil. No caso de crianças, entendo que a iniciativa provavelmente está fadada ao insucesso.
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Não tenho conhecimento da natureza dos crimes mais cometidos na Inglaterra tampouco dos delitos praticados pelas crianças encarceradas. Mas, pode-se afirmar categoricamente que a inversão de valores (quando o estudo vem após o cárcere) é assustador e deve servir como sinal de alerta. Estariam os ingleses reconhecendo que a delinquência é inevitável e que a educação é um método secundário de controle?
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A educação boa ou ruim, aplicada nas melhores escolas do continente europeu ou nos grotões africanos, é sempre melhor do que trancafiar uma criança. A formação seja completa ou deficitária ainda salva, protege e distancia os seres humanos das armadilhas que podem conduzi-los a anos de prisão.
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A cela não é o local apropriado para uma criança sentir o aroma das páginas de um livro novo. Não é o ambiente carcerário o mais indicado para que os menores viajem ao ouvirem as mais belas histórias que a literatura possa oferecer-lhes.
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No ambiente prisional, fatalmente as lágrimas, a dor e a saudade deixarão desconexas as letras dos livros, borradas pelas lágrimas escorridas e cheias de anotações saudosas de um mundo que se foi.
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Como disse de forma sábia Dean William R. Inge: "O importante da educação não é o conhecimento dos fatos, mas dos valores."
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* - Advogado e Professor Universitário.
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Fonte: Portal Luis Nassif - http://blogln.ning.com/profiles/blogs/educados-e-trancados?xg_source=activity
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