terça-feira, 6 de setembro de 2011

Caso de Realengo reabriu discussão


O Globo (RJ)

A chacina realizada por Wellington Menezes de Oliveira em abril deste ano na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que terminou com 12 crianças mortas e outras 12 feridas, fortaleceu no Brasil a discussão sobre o bullying escolar.

O atirador foi perseguido por colegas enquanto frequentou o colégio. Numa carta, encontrada depois do massacre, ele tentou se eximir da culpa: "Muitas vezes aconteceu comigo de ser agredido por um grupo, e todos os que estavam por perto debochavam, se divertiam com as humilhações que eu sofria, sem se importar com meus sentimentos."

O bullying se manifesta por meio de agressões repetitivas, físicas ou verbais, praticadas por um ou mais estudantes. No Estado do Rio, uma lei sancionada em setembro do ano passado determina que as instituições de ensino públicas e particulares notifiquem à polícia ou aos conselhos tutelares os casos ocorridos nas suas dependências.

Contudo, levantamento feito pelo GLOBO em abril mostrou que a lei não é obedecida. A pena por descumprimento da decisão é multa de até 20 salários mínimos. Na época, a reportagem entrou em contato com os dez conselhos tutelares da capital. Em oito, a informação foi a mesma: salvo raríssimas exceções, os casos só chegam por meio dos pais das vítimas. A Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (DCAV) também afirmou que não era notificada pelos colégios.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Informa mostrou que o problema do bullying atinge a grande maioria dos estudantes: 40,4% já foram vítimas e 44,1% conhecem alguém que sofreu agressões físicas ou psicológicas na escola . Foram entrevistados 830 alunos com idades entre 10 e 15 anos. O levantamento mostrou que o problema é mais grave na rede municipal, onde o percentual chegou a 90,2%, contra 82,2% dos colégios particulares e 72,7% dos estaduais. Não existe uma lei que tipifique o crime de bullying, mas, dependendo do grau de agressividade, a prática pode ser enquadrada como lesão corporal ou constrangimento ilegal.

A Secretaria municipal de Educação dispõe, desde abril do ano passado, de um regimento escolar que proíbe todas as ações desse tipo, sejam físicas, verbais ou até mesmo na internet. Após a tragédia, a secretária Claudia Costin afirmou também que a prefeitura contrataria mais funcionários de apoio para trabalhar na escola. A medida, segundo ela, ajudaria a identificar os casos.

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