segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Educação desorganizada

Trinta adolescentes infratores mortos nas mãos do Estado

Fernando Zuba e Clarissa Carvalhaes - Repórteres - 31/01/2011

LUCAS PRATES

Nos últimos três anos, 30 adolescentes infratores morreram sob responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Destes, pelo menos 18 foram assassinados enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios. Outros 11 homicídios ocorreram no interior de Centros de Internação Provisória (Ceips). Em 2009, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) fez levantamento que identificou a existência de 208 adolescentes privados de liberdade em unidades prisionais em todo o Estado.

De acordo com a promotora Andréa Mismotto Carelli, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), farta documentação comprova que, entre 2008 e 2010, nove adolescentes foram assassinados enquanto estavam presos ilegalmente em cadeias ou presídios.

Mas o número de óbitos pode dobrar. A promotoria investiga a morte de mais nove adolescentes que estavam em estabelecimentos de privação de liberdade mantidos pelo poder público. "Estamos concluindo este diagnóstico, que também vai apontar quantos adolescentes com sentenças condenatórias a cumprir estão em liberdade", disse a promotora. O levantamento indica que 11 adolescentes foram assassinados enquanto estavam recolhidos em Ceips e uma menina foi morta em regime de semiliberdade. O objetivo do trabalho, esclarece Carelli, é ajuizar ações coletivas para compelir o Estado a construir novos centros de internação provisória e definitiva. No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou levantamento de atualização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado pela Renade, que apontou Minas Gerais como sendo o Estado que registrou o maior número de adolescentes encarcerados em unidades prisionais, 208, até 2010.

Segundo a promotora, se por um lado existem prisões irregulares, por outro há impunidade e conivência. "Em determinadas comarcas, a Justiça não permite que menores sejam presos em cadeias. No entanto, uma vez que o sistema não oferece centros especializados para internações provisórias ou definitivas, os adolescentes infratores são colocados em liberdade", revelou Carelli, citando como exemplo o município de Ribeirão das Neves, Grande BH. "Adolescentes de alta periculosidade que cometeram crimes hediondos, como assassinatos e estupros, convivem normalmente em sociedade, como se nada tivesse acontecido", advertiu.

Para a promotora, a situação contribui para aumentar o número de ocorrências envolvendo adolescentes, pois gera a sensação da certeza da impunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em 2010, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) registrou 9.850 atendimentos de jovens a quem se atribuiu a autoria de ato infracional, ante 9.645 no ano anterior, um crescimento de 2,1%.

Faltam vagas para internação

O promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Márcio Rogério de Oliveira informou que, entre 2008 e 2010, quatro adolescentes infratores foram assassinados no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, localizado no Bairro Horto, Região Leste da capital. “Todas as mortes ocorreram por homicídio, dentro dos próprios alojamentos, e os autores foram internos que dividiam os cômodos com as vítimas”, denunciou.

O promotor acredita que as mortes poderiam ter sido evitadas. Ele considera que o principal problema do local é a superlotação, causada pela falta de vagas em centros socioeducativos de internação definitiva. A unidade tem atualmente capacidade para recolher cem adolescentes, no entanto funciona com picos de 150. Além disso, o número de defensores públicos é insuficiente para atender à demanda. “Os adolescentes não têm uma assistência jurídica adequada”, disse.

Quem convive com os internos dos centros socioeducativos e provisórios também denuncia o problema. “Ali é a sucursal do inferno”, afirma L.M.N., 16 anos, que foi visitar o namorado no Ceip Dom Bosco. Ela conta que há 90 dias o namorado aguarda por um defensor público. Segundo a secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Minas Gerais, Maria Alice da Silva, nos primeiros seis meses de 2010 nenhum defensor havia comparecido ao local para qualquer tipo acompanhamento. A Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude-Ato Infracional informou que dispõe apenas de três defensores, diferentemente da magistratura, que conta com seis juízes, e do Ministério Público, que tem sete promotores para atuar em cerca de 17 mil processos de medidas socioeducativas e cerca de 600 audiências por mês.

Recentemente, foi concluído um concurso público no qual foram aprovados 210 candidatos, restando apenas autorização do Governo estadual para nomeação e posse dos mesmos, o que, segundo a Defensoria, minimizará a escassez de defensores públicos estaduais.

Precariedade no interior do Estado

Na 2ª Delegacia Distrital de Betim, na Grande BH, há pelo menos dois anos, um banheiro se transformou em alojamento improvisado para adolescentes apreendidos. A irregularidade foi denunciada pela Pastoral do Menor ao Ministério Público. “Eles permaneciam de uma semana a seis meses no local. Não tomavam sol, nem realizavam atividades”, lembra a coordenadora nacional da Pastoral do Menor, Marilene Cruz. Na quarta-feira da semana passada, o mesmo espaço abrigava 11 adolescentes. A delegada Cristiane Ferreira Lopes confirma que os agentes que trabalham com os adolescentes não são capacitados. “Eles foram preparados para lidar com adultos”, diz.

A Prefeitura de Betim afirma que já cedeu ao Estado uma área próxima ao Ceresp, onde será construído o primeiro Centro de Ressocialização do Menor do município. “Desde novembro, aguardamos a aprovação do projeto de lei que legaliza a doação da área do município ao Estado”, diz o secretário municipal de Governo, Renato Siqueira. No Centro Socioeducativo São Jerônimo, no Bairro Horto, em BH, que abriga somente meninas, uma agente denuncia que é comum levar, sozinha, adolescentes para eventos externos, como cursos, transferência de unidade, audiências, consultas médicas. “Já deixei o Centro com quatro adolescentes de uma só vez. Imagine: eu, o motorista e quatro jovens internas. Se elas quisessem fugir, se houvesse um resgate ou retaliação, eu não poderia fazer nada”, diz.

Em Governador Valadares, um agente afirma que, por plantão, a média é de 13 profissionais para a supervisão de 40 adolescentes. “Ficamos sobrecarregados e com medo de retaliação. Em 2010 foram duas rebeliões que tivemos que controlar no braço”, recorda.

Concurso para agente sai em 2012

Na última sexta-feira, a convite do subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ronaldo Araújo Pedron, a reportagem do Hoje em Dia entrou no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco. Mas não foi permitido o contato com os adolescentes apreendidos e fontes internas informaram que o local foi “maqueado”. “Mandaram deixar tudo bonitinho para vocês”, disse um funcionário.

Atualmente, Minas oferece 1.200 vagas para jovens infratores em 29 unidades (casas de semiliberdade, centros socioeducativos e provisórios). Desde 2008, o Estado promete ampliação das vagas e dos centros. Em 2009, uma unidade de internação definitiva começou a ser construída ao lado do Ceip Dom Bosco. A previsão de entrega da obra, que está atrasada, é para o dia 20 de fevereiro.

Segundo o subsecretário, até o primeiro semestre de 2012, um centro socioeducativo orçado em R$ 11 milhões será inaugurado em Unaí, no Noroeste do Estado. “Estão previstas as construções de mais três centros, na Grande BH, no Sul de Minas e no Vale do Aço”, afirmou Pedron.

No Estado, conforme o Sindicato dos Agentes Socioeducativos, 1.600 profissionais são responsáveis pela segurança de 1.200 jovens nos centros de internação. “Evidente que o número de adolescentes supera a disponibilidade das vagas. A falha na segurança começa aí”, disse o presidente da entidade, Alexandre Canella, que não descarta paralisações dos agentes, em protesto contra o Estado.

O sindicato pede contratação de agentes e sugere que os profissionais possam trabalhar armados. O subsecretário Pedron afirma que está previsto para 2012 um concurso para agentes, mas descarta o uso de armas nos centros de internação. “Temos câmeras que monitoram o local, não é preciso ir além, considerando que há três anos não registros de rebelião, nem fuga no Ceip”, afirmou.

Fonte: Hoje em Dia - http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/trinta-adolescentes-infratores-mortos-nas-m-os-do-estado-1.233879

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Colégio Cristão rejeita matrícula de cadeirante de 11 anos.

O Estado de Minas – 21 de janeiro de 2011

Na contramão do que propõe a legislação brasileira, escolas privadas têm se negado a incluir alunos portadores de necessidades especiais em salas comuns. Em tempos de matrículas para a volta às aulas, pais de filhos deficientes ainda encontram portas fechadas quando o assunto é inclusão social.

Belo Horizonte não foge à regra. Apesar de a rede pública de ensino apontar que, em 10 anos, o acesso de portadores de deficiência às escolas municipais passou de 781, em 2001, para 2.771, no ano passado, uma escola da rede particular na cidade nada contra esta corrente. Nos últimos dias, o Colégio Cristão, da Igreja Batista da Lagoinha, negou a entrada de um garoto cadeirante, de 11 anos, sob a alegação de que não há estrutura para ele na instituição. “É um absurdo e não é incomum, principalmente, nesta época do ano. A grande arma contra isso é a denúncia”, alerta Nelson Garcia, superintendente de Políticas para Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Sedese).

Depois de visitar 18 escolas que não tinham acessibilidade para seu filho cadeirante, a universitária Fabiana Carvalho decidiu procurar o Colégio Cristão, na Região Noroeste da capital, que cobra mensalidade de R$ 510 para o 6º ano do ensino fundamental. “Como é uma instituição evangélica, que conta com poucos alunos dentro de sala, achei que seria ideal para meu filho. Mas, desde dezembro, espero uma resposta e, somente esta semana, mandaram um e-mail informando que não poderiam recebê-lo por causa de suas limitações”, conta, indignada, Fabiana. Ela diz que os diretores da instituição de ensino sequer conheceram o menino. “Eles, que propagam tanto o amor a Deus e ao próximo, negaram ao meu filho o direito de estudar ali”, lamenta.

Mas a escola se defende e diz que fechou as portas para o garoto porque temia por ele. “O caso era delicado. O garoto, segundo nos relatou a própria mãe, tem uma fragilidade nos ossos, o que o deixava na cadeira de rodas. Como vou colocá-lo numa sala de aula com 40 alunos? Poderia ser um risco para a saúde dele. Não somos obrigados a aceitar”, diz a diretora pedagógica do Colégio Cristão, Sara Teixeira.

A argumentação é contestada por Nelson Garcia. Segundo ele, a legislação internacional das Organizações das Nações Unidas (ONU), que foi implantada no Brasil, diz que a falta de acessibilidade pode ser considerada discriminação. “E nesse caso, a escola não é quem decide se o menino corre, ou não, um risco, e sim, um médico que deve avaliar as condições. A educação é a porta de entrada para a quebra de preconceitos para as futuras gerações”, ressalta, lembrando que um dos pré-requisitos de cadastro de uma escola no Ministério da Educação (MEC) é a acessibilidade. “Temos avançado muito, mas é importante denunciar essas portas fechadas para o Ministério Público ou o MEC, para que o lugar seja fiscalizado”, avisa.

Fabiana voltou com o filho para a escola Instituto Presbiteriano de Ensino de Minas Gerais (Ipemig), no qual em salas comuns o menino é bem cuidado e recebe atenção. “Infelizmente, o Ipemig só oferece até o 7º ano. Assim, em 2012, terei que buscar uma nova escola para ele”, diz ela, informando que avalia a possibilidade de acionar a Justiça contra o Colégio Cristão.

Rede Pública

Na rede municipal de Belo Horizonte, das 186 escolas, 80% têm adaptações para a acessibilidade, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação. “Temos um trabalho constante de acompanhamento desses alunos e, em nenhuma delas é permitido negar vaga a um estudante portador de necessidades”, garante Elaine da Costa, da equipe de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência da secretaria. Segundo ela, as que ainda não são adaptadas já estão em processo para se adequar.

Jornal Estado de Minas - 21/01/2011

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Da boa e velha "saidinha de banco"

Lúcio Alves de Barros

O problema se arrasta há um bom tempo e pelo andar da carruagem ainda está longe da solução. Vai fazer um ano (Circuito Notícias, n° 197, julho de 2010) que destaquei em um pequeno artigo o problema da “saidinha de banco”: um fenômeno hodierno que, carinhosamente apelidado pela polícia, tem resultado em casos dramáticos e cruéis de homicídio e sequestro. Neste momento, em plena tarde ensolarada vejo pela TV, num destes programas sensacionalistas, um sujeito saindo da moto e correndo rumo a duas pessoas que acabaram de sair do banco. O meliante, com arma na mão desce afoito da moto e, por fortuna das vítimas, por pouco não consegue abocanhar os rapazes que chegavam em casa. O momento foi acompanhado e gravado pelas câmeras domésticas e, de acordo com o histriônico repórter, a polícia está quase o identificando.

Não é preciso ir longe para perceber que os recalcitrantes andam aperfeiçoando as técnicas da famosa “saidinha de banco” e, de quebra, não estão de “olho vivo” somente nos idosos de outrora, mas até em jovens e pessoas que labutam no interior das agências bancárias. Não vou cair no conto do vigário e na ladainha de pedir mais policiamento, mas é no mínimo questionável a ação das autoridades que tem visto esse fenômeno a desenvolver. Até o momento uma lei está por ser regulamentada na tentativa de culpar o celular que pode ser o gatilho armado no interior dos bancos. Todavia, uma criança de oito anos já sabe que é preciso somente uma mão no bolso para apertar uma tecla e enviar uma mensagem para o comparsa, ávido de clientes, que está lá fora à espera em uma moto e/ou em um automóvel.

Para se ter a ideia da dimensão do problema: neste exato momento, no qual leio o jornal (Hoje em Dia, 27/01/2011) a polícia já havia registrado 922 ocorrências em 11 meses. Não vou nem me referir à famigerada “cifra negra”, a qual diz respeito às vítimas que, por diversos motivos, não acionaram a polícia. Mas o fato é preocupante e merece maior cuidado. Não é por força do acaso que o fenômeno da “saidinha” tem tomado as manchetes dos jornais, os programas sensacionalistas da TV e a Internet. É óbvio que, passado o cansativo mês de dezembro e o início do ano, tempos de gastos ostensivos e sem lugar, qualquer meliante por mais burro que seja está à procura do que os economistas chamam de capitalização. Penso até que a coisa vai ficar mais feia porque o carnaval tem início somente em março e é neste mês que os picos da criminalidade ficam mais assanhados.

Tenho ciência que a Polícia Civil e a Polícia Militar sabem do que estou falando, mas não escrevo para eles. O senso comum, infelizmente, é incapaz de ter a mínima noção de como funciona o fenômeno da criminalidade. Também sei muito pouco: falo mais do ponto de vista da vítima. De toda forma é um fato: a “saidinha de banco” ficou tão popular que até uma garota universitária, de 20 anos, considerada da classe média, andou treinando a sua com o namorado motoboy, de 27 anos. Eles abordaram um vigilante e conseguiram levar a mochila e o seu dinheiro. O casal estava armado e não custa lembrar que foi numa destas que a “saidinha” levou à morte a economista Patrícia Martins Cardoso, de somente 48 anos, covardemente assassinada com um tiro nas costas na frente do pai. E, na esteira deste caso, vale lembrar que um detetive, há pouco tempo, também foi vítima e ficou sem os seus R$ 50 mil. Mais ou menos no mesmo período foi descoberto uma quadrilha que chefiava um “bando da saidinha” de dentro de uma penitenciária. Depois um senhor foi baleado pelas costas em um bairro conhecido em Belo Horizonte (o Barreiro). Episódios foram registrados na Pampulha, no Jaraguá, no Floresta e em plena Afonso Pena. Para não gastar muitas linhas, friso que “saidinhas” foram registradas em Contagem, Betim, Brumadinho e Ribeirão das Neves, local no qual um motoboy foi roubado em R$ 30 mil.

Creio que os dados, possivelmente já geoprocessados, devem estar pontuando toda a grande BH e, certamente, está difícil para a polícia identificar uma “zona quente de criminalidade” ou uma “zona sensível” como diz os estudiosos franceses. Explico melhor, muitas vezes os meliantes, craques neste delito, seguem a vítima e - por natureza - as pegam no caminho de casa ou do trabalho. Em outras palavras, o delito acompanha a vítima e o registro se dá longe da agência, enganando o estudioso e o estatístico de plantão. Este “crime em movimento”, complexo tal como o de roubo a ônibus, não deixa de trazer a incerteza, o medo e a insegurança. Seria bom que o fenômeno da “saidinha” se tornasse caro aos recalcitrantes, mas tudo indica que não. As motos e os automóveis podem ser roubados e, no geral eles não retiram o capacete e, por minutos, “fazem” a vítima.

É bem verdade que a polícia tem conseguido apreender um aqui e outro ali, mas já se fala que são em média três vítimas por dia de “saidinhas” em Belo Horizonte. Em tempos de polícia comunitária, câmeras de “olho vivo”, vizinhos e “bancos” protegidos, grande montante de policiais no centro da cidade, aumento salarial, viaturas em bom estado e policiais motivados e credenciados com cursos e mais cursos não é possível que inexista uma política eficiente, um “planejamento estratégico” - como gostam de dizer - e com inteligência para, pelo menos, buscar uma compreensão do fenômeno. Caso contrário, é possível esperar a banalização da lei proibindo o celular no interior das agências, novos aprendizados para burlar as investigações, a associação com outros crimes, notadamente o sequestro, pois como proceder com o criminoso que lhe confundiu e abordou achando que no seu bolso se encontrava mais do que ele esperava?

Infelizmente, o meliante quer, por definição e função, e não precisa ser criminólogo para entender isso, aumentar o benefício, diminuindo os riscos e os custos. O tempo é fator crucial. Sem a possibilidade de ganho imediato a vítima pode contar com a ajuda de Deus ou com os famosos conselhos: “nunca reaja”, “utilize somente o cartão”, “não ande com dinheiro”, “não faça movimentos bruscos”, “na dúvida, não faça” (provérbio judeu) e “entregue tudo, sua vida é o mais importante”. Não deixa de ser bons conselhos diante de um melhor: “não entre no banco” e, caso precise, vá com “seguranças privados” ou com muitos amigos que podem ajudar a enganar o ladrão, servir de testemunha ou mesmo para chamar a polícia.

* Sociólogo e professor da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).

Professora é condenada a 12 anos de prisão por abusar de aluna no Rio

Jornal do Brasil - 27 de janeiro de 2011

A professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão por ter abusado de uma aluna de 13 anos. Cristiane admitiu ter um relacionamento com a adolescente, por quem estaria apaixonada. D
e acordo com a sentença do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste do Rio, a professora ainda pode recorrer da decisão, mas não terá direito à responder ao processo em liberdade.
A professora afirmou estar apaixonada pela aluna. A professora foi presa no final do ano passado e indiciada por estupro de vulnerável e corrupção de menores. Em depoimento à polícia ela disse que não se considera pedófila porque se apaixonou e tinha um relacionamento "do coração" com a menor, que confirmou o caso. Uma amiga da menina, também de 13 anos, acompanhava as duas durante os encontros.

Cristiane foi presa depois que a mãe da menor foi à delegacia para denunciar que a filha estava desaparecida há dois dias. A menina e a professora estariam em um motel.

Fonte: Jornal do Brasil - http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/01/27/professora-e-condenada-a-12-anos-de-prisao-por-abusar-de-aluna-no-rio/

Mãe denuncia alunos fumando narguilé dentro de sala de aula de escola da Unicamp, em SP

Da redação - 27/01/2011

SÃO PAULO - Indignada com a situação, a mãe de um aluno denunciou que estudantes se reúnem para fumar cigarros e narguilé em uma sala de aula do Colégio Técnico administrado pela Unicamp. O caso aconteceu em Limeira, cidade a 147 quilômetros de São Paulo. A mãe decidiu divulgar as imagens dos alunos fumando na sala de aula depois de ter encontrado as gravações no computador do filho.

Fumar em ambiente fechado já é uma infração da Lei Antifumo Estadual, mas o Ministério Público também abriu um procedimento para apurar o caso e vai convocar os responsáveis pela escola para prestar esclarecimentos.

“- A gente não acredita que isso vá acontecer com um filho. A gente procura dar uma boa educação, e dentro da escola você imagina que o seu filho esteja protegido - diz a mãe. "

Segundo ela, com exceção de um homem de cabelos grisalhos e óculos escuros, todos que aparecem nas imagens são menores de idade, inclusive o filho dela, que tem 15 anos.

- Meu filho disse que foram os alunos que combinaram com o professor, mas não sei quem autorizou isso. Meu filho diz que o fumo do narguilé é de frutas, mas a gente não sabe - diz a mãe.

A Unicamp, que abriu sindicância para apurar o caso, ainda não se pronunciou sobre a identificação dos integrantes do grupo. A universidade investiga se o adulto é um dos professores do colégio, que dá aulas de ensino médico e técnico em período integral.

O promotor Nelson Peixoto disse que as atitudes mostradas no vídeo mostram violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, já que os menores consomem substâncias prejudiciais à saúde e que podem causar dependência sem conhecimento e consentimento dos pais.

- É uma permissividade que usem substância que causa dependência dentro de um estabelecimento de ensino. Não é o que os pais esperam - diz o promotor.
*
Fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/01/27/mae-denuncia-alunos-fumando-narguile-dentro-de-sala-de-aula-de-escola-da-unicamp-em-sp-923615556.asp

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Querem proibir Paulo Freire!

Por Selvino Heck

Notícia recente, na coluna de Elio Gaspari (É dura a Vida no Arizona, 12.01.11): "O diretor da rede escolar pública de Tucson, Estado do Arizona, EUA, quer fechar os cursos de história e cultura latinas. Entre os livros que pretende tirar dos currículos está a ‘Pedagogia do Oprimido’, de Paulo Freire."

Em novembro de 2009, em Brasília, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, a Caravana da Anistia promoveu o julgamento político e declarou formalmente para a sociedade a anistia de Paulo Freire, em nome do governo brasileiro. Escrevi: "Paulo Freire, educador popular e cidadão do mundo, finalmente vai voltar a ser cidadão brasileiro em sentido pleno: com direito a reconhecimento formal de sua brasilidade e de sua contribuição à educação como prática da liberdade, à pedagogia do oprimido, da indignação e da autonomia." E concluía: "O povo e o governo brasileiro o reconhecem cidadão brasileiro em sentido pleno e o oferecem ao mundo também como seu cidadão" (Paulo Freire Cidadão brasileiro, 23.11.2009).

A crise econômica mundial, especialmente nos países ricos (não sei se ainda dá para dizer ‘desenvolvidos’), está levando a um rápido aumento da xenofobia, à expulsão sumária de imigrantes, à exclusão do diferente, seja por expulsão, segregação, repressão, e, em casos mais extremos, ao simples assassinato e a todo um conjunto de medidas e iniciativas de retorno a valores ultraconservadores.

"Políticos republicanos de seus Estados, entre os quais o Arizona,querem cassar a cidadania dos filhos americanos de imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos. Só em 2008 nasceram 340 mil. A iniciativa é inconstitucional, mas, para o Tea Party (movimento político americano ultraconservador), atrai votos. A Constituição americana, como a brasileira, dá a cidadania a quem nasce na terra. Numa nação de imigrantes, a intolerância de parte da sociedade já perseguiu negros, católicos, irlandeses, chineses, coreanos e japoneses. A bola da vez, há tempos, são os latinos. Eles formam a maioria dos 12 milhões de estrangeiros que trabalham no país sem a devida documentação. Talvez 700 mil sejam brasileiros. Cidadãos do Estado organizam-se em milícias para patrulhar a fronteira com o México. Uma delas é filonazista. É dura a vida no Arizona. Qualquer estrangeiro de aparência suspeita pode ser parado na rua. Se não tiver os papéis, será deportado" (Elio Gaspari).

A crise do capitalismo não é apenas econômica. Vai muito além disso. O que acontece nos EUA, também acontece nos países mais ricos da Europa. A crise do desemprego brutal, da diminuição da renda, do enfraquecimento da economia revela a podridão da sociedade. Baseada apenas no lucro, que enriquece desmedidamente a poucos, a organização econômica mostra que a mesma separação entre o luxo, a riqueza de poucos e a pobreza de muitos, está presente também nos valores que orientam a convivência. Da mesma forma de que quem tem tudo não precisa dos outros ou só precisa para explorá-los, não precisa da natureza, a não ser para servir-se dela e dela tirar seus ganhos e aumentá-los todo dia. Agora aparece à luz do sol que quem trabalha para sobreviver sofre antes de todos as conseqüências. Se conseguia ‘conviver’ com o opulento e sua riqueza que antes não aparecia, e tudo parecia certo e dentro da lei e da ordem, agora não consegue conviver com seu vizinho que é pobre, tão ou mais pobre que ele.

Da segregação pela riqueza que vai para poucos de quem sempre apenas sobreviveu, passa-se à segregação da convivência e das idéias. Brasileiros, argentinos, costarriquenhos, mexicanos, haitianos têm outra pele, outra cultura e outros costumes. Não fazem parte do ‘american way of life - o modo americano de viver -, tão celebrado em filmes e na arte em geral. O americano é superior, invade outros países sem pedir licença, impõe suas idéias e valores ao resto do mundo. E agora, na crise e na dor, mostra que seus valores supostamente superiores se esfumaçam no vento da intolerância e do preconceito. Paulo Freire está sendo proibido nos currículos escolares de Tucson, Arizona (Aliás, um comentário paralelo. Lá ele está nos currículos das escolas públicas, aqui mal é conhecido, senão rejeitado. Ora pelo exílio forçado, ora pela desinformação, ora pela pequenez de visão e conservadorismo dos gestores educacionais pátrios.)

O Brasil (re)declarou-o cidadão brasileiro e promoveu sua anistia política de forma pública. E agradeceu ao mundo que durante a ditadura militar o adotou como seu cidadão e pedagogo reconhecido, inclusive os Estados Unidos da América, que o acolheram por um tempo. Agora, parece que é preciso fazer um movimento para reconhecer sua cidadania planetária, antes que queimem mais uma vez seus livros e idéias em praça pública.

Fonte: Adital, in
http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=16914&cod_canal=35

Ao "escravisário" com carinho

Estágio como mão-de-obra regular é fraude trabalhista

Com a volta às aulas e o aumento da procura por estágios, estudantes, empresas e instituições de ensino devem estar atentos à regulamentação da atividade. Além da obrigatoriedade de benefícios como bolsa, vale-transporte, férias e carga horária reduzida, o estágio deve ter foco educativo, sob pena de caracterizar fraude à lei. O descumprimento dessas regras deve ser denunciado ao Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), que investiga as empresas irregulares e garante o direito do estagiário.

As irregularidades mais comuns são estágios que cumprem funções incompatíveis com a formação acadêmica do estudante ou substituem mão-de-obra regular. Há casos em que a empresa possui mais estagiários que empregados ou simplesmente não os possui. No entanto, há limites para a contratação de estagiários em relação ao quadro da empresa.

Algumas características devem ser respeitadas para que o estágio cumpra seus propósitos de aprendizagem. A duração máxima da atividade é de seis horas diárias para estudantes de ensino superior, educação profissional e ensino médio e de quatro horas para ensino especial e séries finais do ensino fundamental para jovens e adultos. É obrigatória a bolsa-auxílio, vale-transporte e férias remuneradas de 30 dias. O estagiário não tem vínculo empregatício com a empresa e a duração máxima da atividade é de dois anos.

A atividade não pode prejudicar a escolarização. A prioridade deve ser a formação do aluno e não a execução do trabalho. Para isso, deve ser realizada em setores de empresas e órgãos públicos que possibilitem a complementação do ensino. Suas atividades devem ser planejadas e executadas segundo os currículos, programas e calendários escolares das instituições de ensino, que devem acompanhá-las e avaliá-las.

A descaracterização do estágio obriga as empresas a reconhecerem o vínculo empregatício da função, com direito a anotação na Carteira de Trabalho e pagamento de todas as verbas trabalhistas. Em casos de reincidência, a empresa pode ser impedida de contratar novos estagiários.

As denúncias de irregularidades podem ser feitas pessoalmente, na sede no MPT-PR (Avenida Vicente Machado, 84) e em uma das oito Procuradorias do Trabalho nos municípios (Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Umuarama), ou pelo site: www.prt9.mpt.gov.br.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná

Fonte: MPT - http://www.editoramagister.com/noticia_ler.php?id=49230&utm_source=PmwebCRM-AGECOMUNICACAO&utm_medium=Edi%c3%a7%c3%a3o%20n.%201311%20-%2026.jan.2011

Só para professores!!!

O Sermão da montanha
(*versão para educadores*)

Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens. Tomando a palavra, disse-lhes:

- "Em verdade, em verdade vos digo:
Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus.
Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.
Felizes os misericordiosos, porque eles..."

Pedro o interrompeu:
- Mestre, vamos ter que saber isso de cor?

André perguntou:
- É pra copiar?

Filipe lamentou-se:
- Esqueci meu papiro!

Bartolomeu, quis saber:
- Vai cair na prova?

João levantou a mão:
- Posso ir ao banheiro?

Judas Iscariotes resmungou:
- O que é que a gente vai ganhar com isso?

Judas Tadeu, defendeu-se:
- Foi o outro Judas que perguntou!

Tomé questionou:
- Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo?

Tiago Maior indagou:
- Vai valer nota?

Tiago Menor reclamou:
- Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente.

Simão Zelote gritou, nervoso:
- Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!?

Mateus queixou-se:
- Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!

Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão, nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo:
- Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos? Quais são as suas estratégias para o levantamento dos conhecimentos prévios?

Caifás emendou:
- Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais?

Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:
- Quero ver as avaliações da primeira, segunda e terceira etapas e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade. Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém! Lembre-se que você ainda não é professor titular...

* Emviada por Maclau de melo - Professora de Artes da rede estadual de São Paulo

Em tempos de Sisu


Van sem cadeirinha está na mira da BHTrans

Da Redação - 26/01/2011

Lucas Prates

Até esta quarta, metade dos 1.198 veículos escolares de BH tinha recebido autorização para circular. Na volta às aulas, a BHTrans vai fechar o cerco aos motoristas de transporte escolar que trafegam sem cadeirinhas ou assentos de elevação para crianças com até 4 anos. Regulamento da empresa de gerenciamento de transporte da capital prevê multa de R$ 50,14, além da perda de dois pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem descumprir a norma.

Com o início do ano letivo na semana que vem, pelo menos 470 mil veículos passam a circular somente na Região Central de BH diariamente. A cada ano, a frota, que hoje é de 1,3 milhão de automóveis, aumenta em cem mil unidades. Durante as férias, a redução da frota é de 9% e o número de viagens de ônibus cai entre 10% e 15%. Até esta, pouco mais da metade dos 1.198 veículos com permissão para transportar estudantes havia obtido a autorização para circular na cidade. Dos 734 que passaram pela vistoria, 589 foram aprovados. De acordo com a assessoria de imprensa da BHTrans, diante do menor problema mecânico, a autorização é negada. O número de permissionários do serviço é o mesmo desde 2007.

A empresa orienta aos pais de alunos que exijam dos motoristas a autorização de tráfego, válida por um ano, antes de contratar o serviço. A orientação é buscar nas próprias escolas indicações de motoristas idôneos. Denúncias devem ser encaminhadas pelo telefone 156. No caso das cadeirinhas, a BHTrans recomenda aos pais “negociar” com os motoristas que não oferecerem o acessório de segurança. Caso o permissionário alegue não poder investir no equipamento, quem contrata o serviço pode arcar com essa despesa.

No caso de veículos particulares, os pais que não fizerem o transporte adequado dos filhos estão sujeitos a uma multa de R$ 191,54 e à perda de sete pontos na carteira, além da retenção do veículo. A resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige a utilização do dispositivo por crianças com menos de 10 anos. Em 2010, as ações da BHTrans para o início do ano letivo foram divididas em duas etapas, que devem se repetir em 2011. A primeira começou com a implantação das faixas de pano nas escolas selecionadas, no último dia de janeiro. No dia 1º de fevereiro teve início a operação nas escolas selecionadas, que durou duas semanas.

Mais uma vez, agentes de trânsito da BHTrans e da Polícia Militar estarão operando o tráfego enquanto monitores distribuirão folhetos com dicas de educação que mostram a maneira correta de se comportar no trânsito ao levar filhos para a escola. Embora muitos adultos sigam as regras básicas de bom comportamento no trânsito, a ordem é não parar ou estacionar em locais proibidos, usar sempre o cinto de segurança, transportar as crianças de forma adequada, nunca falar ao celular enquanto estiver ao volante e dar preferência ao transporte escolar.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/van-sem-cadeirinha-esta-na-mira-da-bhtrans-1.232158

domingo, 23 de janeiro de 2011

QUANDO A CULPA TAMBÉM É DO PROFESSOR


Cleber Benvegnú*

Vi meu pai, em idos tempos, ser convidado à mesa de autoridades simplesmente porque ostentava, no pequeno lugarejo em que morávamos, o título de professor. E, naquela época, tal qual hoje, o salário não era algo que enricasse alguém. Longe disso. O que lhe garantia essa condição, a mesma que tantos mestres de outrora ostentavam, era tão somente uma postura de quem respeitava e se dava por respeitar. De quem conhecia, moderava e ponderava. De quem tinha consciência da profissão que escolheu e, apesar das agruras, a ela se dedicava de corpo e alma.

Sim, esta é minha pauta: o magistério. Ocorre, porém, que não vou reproduzir odes às virtudes e à importância social da categoria — isso já fazem às pampas. Quero é reclamar do professor, mesmo sabendo que necessariamente desagradarei. Como desagrada o que foge ao politicamente correto e ao coro das multidões. Como desagrada o que contraria imexíveis zonas de conforto e grandes grupos de interesse — principalmente se escorados em influentes sindicatos.

Não importa. É hora de colocar na berlinda também os professores, pessoas físicas com nome e sobrenome. Não todos, por óbvio, mas aqueles que se encaixam num estereótipo decadente que tenho visto aumentar nos últimos anos. Aqueles que têm parcela significativa de culpa no cartório dos maus resultados da educação, apesar de quase sempre se esconderem nas supostas injustiças do sistema. Reclamo do professor que só reclama, a ponto de transformar seu cotidiano numa lamúria permanente. Um chororô insuportável.

Um fardo para si e para os outros — para os alunos, especialmente. Reclamo do professor que perdeu o charme, que não lê sequer o jornal do dia, não entra em biblioteca, vai dar aula com roupa de ginástica e só entende de novela. Daquele que jamais prepara uma aula e nunca tentou sequer ligar um computador. Daquele que não gosta do que faz e, por isso mesmo, não cria, não se valoriza. Só se lamuria, só choraminga. É triste e entristece.

Reclamo daquele que a tudo culpa o baixo salário. Explica sua muita preguiça na pouca cifra que recebe, como se isso justificasse a incompetência latente. Como se o magistério fosse a vítima escolhida para todos os males possíveis. A fila anda, ora bolas. Tem gente querendo esse lugar. E o dinheiro do povo é que paga essa conta, inclusive os interessantes dois meses de férias por ano. É preciso honrar o concurso por que passou. Fazer jus ao emprego público que escolheu — até porque já sabia das condições antes de nele entrar. Amar a profissão, apesar dos pesares. Ou dela desistir. Não, não proponho parar de lutar ou abdicar da consciência crítica. Lutem por seus direitos, tudo bem. Protestem.

Mas o professor tem de recuperar o autoconceito para além dos vencimentos. Para além do clichê sindicalista, que nada inova, nada propõe, nada desafia. Falo em fazer o que está ao seu alcance para melhorar a jornada, sem culpar os outros durante todo o tempo. Falo em superar essa cultura do coitadismo que se instalou em muitos corações e mentes. Afastar o baixo-astral. Falo, enfim, em vontade própria, em autoestima e, principalmente, em autocrítica — virtude indispensável a qualquer profissional.


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*Administrador de Empresas/ Consultor Empresarial / fernando.viana@ola.org.br (Enviado pela professora Célia Correia)

domingo, 16 de janeiro de 2011

Chuva e mortes. Desgraça anunciada.


Desmoronamentos, desastres, tragédias, sofrimento, solidariedade são eventos anunciados e esperados a cada Janeiro. A inovação está nos números que, assustadoramente, crescem. Somente não são novos os fatores causais.

Passada a tormenta e diminuída a lama, quando já não há corpos e choro para alimentar o noticiário, o esquecimento vai tomando a forma de rotina. A dor vai se perpetuar, apenas, no coração daqueles, diretamente, atingidos. Quando chega o Carnaval, o assunto é outro. A partir daí, ninguém sabe e ninguém cobra as ações de dever do poder público. Não há demonstração de resultados. Silêncio! E, o pior de tudo é que novos empreendimentos imobiliários, novas construções e novas vias vão rasgar áreas de risco ou de preservação, vão subir montanhas e vão continuar trocando grana por vidas na cidade que crescerá desordenada e ameaçadora.

No resto do ano, onde estará o poder público? Onde estarão engenheiros, geólogos, agrimensores, topógrafos, empreiteiros, investidores, construtores e tantos outros especialistas que, verdadeiramente, conhecem as causas da picareta da morte? Onde estarão? Silenciados e vivendo as suas vidas como se nada tivessem a ver com a previsibilidade das desgraças alheias. São alheias!

Ah, a culpa é das chuvas. Fácil desculpa!

Célia Maria Corrêa Pereira é professora e mestre em administração de empresas

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Chuvas e mais chuvas...

Paulo Freire, o libertador

Max Milliano Melo*

14 de janeiro de 2011

Para o que serve a Educação? Para ler corretamente? Para contar sem errar? Para escrever sem dificuldade? Muita gente pode achar que é apenas para isso, mas Paulo Freire acreditava que a Educação servia para muito mais. Para ele, mais que entender como somar, dividir ou decodificar os sons das letras, na Escola se deveria ganhar o passaporte para a dignidade.

Fundador da pedagogia da libertação, o filósofo e pedagogo pernambucano entrou para a história como o fundador de uma nova linha de pensamento em que lápis e livros tomam o lugar das ferramentas na luta por uma vida melhor. Nascido em uma família de classe média de Recife, em 19 de setembro de 1921, Paulo Reglus Neves Freire poderia ter levado uma vida de conforto, protegido dos males do mundo.

No entanto, quando tinha 8 anos, a crise desencadeada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York, que levou ao período de depressão da década de 1930, apresentou ao menino bem nascido uma realidade comum a muitos brasileiros: a fome. Dizem que as experiências vividas na infância são para a vida toda. Com o garoto Paulo não foi diferente. Mesmo com a recuperação da economia, que levou sua família de volta à classe média, as marcas ficaram no seu modo de pensar.

Ao se formar em direito, pela Universidade de Recife, em 1946, o pensador decidiu que não seguiria a carreira. Decidiu tornar-se educador em uma Escola de ensino médio na periferia da cidade. Por se destacar como docente, acabou sendo nomeado chefe do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social de Pernambuco, cargo que lhe possibilitou realizar suas primeiras experiências na alfabetização de jovens e adultos. “Até então, tudo que se tinha na área pedagógica era voltado para crianças, enquanto o número de adultos analfabetos no país só crescia e nenhum política era elaborada para esse público”, lembra Maria Madalena Torres, educadora popular do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia.

Diante dessa realidade, o pernambucano iniciou os primeiros programas educacionais do país voltados exclusivamente para adultos. O resultado foi tão bom que, em 1961, Freire foi nomeado chefe do Departamento de Extensões Culturais da Universidade do Recife e, no ano seguinte, desenvolveu um de seus trabalhos mais marcantes: criou um método que permitiu alfabetizar um grupo de 200 cortadores de cana-de-açucar em apenas 45 dias.

A experiência bem-sucedida com os cortadores resultou no que é conhecido hoje como Método Paulo Freire. “Apesar do nome, não se trata de um método e sim de um complexo sistema no qual a Educação é instrumento de desenvolvimento do adulto”, conta Maria Madalena. O diferencial do instrumento freiriano foi aproximar educadores e metodologia da realidade do aluno, aumentando o interesse dos educandos e diminuindo drasticamente a evasão Escolar, um dos principais problemas da Educação de jovens e adultos (EJA) até hoje.

“Como ensinar uma pessoa que com a letra f se escreve foca se, provavelmente, ele nunca viu um animal desses?”, indaga a pedagoga. Por isso, no método criado por Paulo Freire, todo trabalho é baseado em palavras e situações próximas do cotidiano do educando. Outra preocupação é não infantilizar a Educação de adultos. “Até hoje, é muito comum utilizar naalfabetização de pessoas mais velhas palavras como pirulito, doce, brinquedo, que são ligadas ao universo infantil. Pelo método de Paulo Freire, essas expressões são ligadas a palavras mais adultas, como trabalho, salário, ferramenta, comida”, explica.

Consciência

Além da mudança metodológica que Paulo Freire trouxe para a Educação, sobretudo a de adultos, outra mudança fez seu trabalho ainda mais importante. “Ele revolucionou filosoficamente a maneira como encaramos a Educação, de simples ensinar, para uma forma de promover a liberdade do indivíduo”, conta o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ex-ministro da Educação, Buarque trabalhou com o educador em dois momentos: na época de estudante universitário, participando dos projetos educacionais de Paulo Freire, e como reitor da Universidade de Brasília (UnB), quando Freire fez parte do conselho diretor da Fundação ligada à UnB.

Para Freire, ao aprender a ler e a escrever, o indivíduo se tornava mais consciente politicamente e socialmente, tendo melhores condições de lutar por seus direitos. Ele propunha uma pedagogia da libertação, ou pedagogia do oprimido. “Esse pensamento influenciou pedagogos do mundo todo, em especial de regiões mais pobres, como a América Latina e a África. Certa vez, em uma visita a El Salvador, encontrei, em um determinado local, um busto de Paulo Freire”, conta Cristovam Buarque.

A revolução que Paulo Freire provocou em algumas comunidades nordestinas acabou tomando proporções nacionais, e ele foi convidado pelo então presidente da República, João Goulart, para expandi-la para o restante do país. A iniciativa que poderia ter causado a erradicação do analfabetismo brasileiro, no entanto, teve uma vida curta. “Com o início do regime militar, todos os programas que ele conduzia foram cancelados. Se hoje temos 64 milhões de brasileiros sem ensino fundamental e 14 milhões de analfabetos é porque os projetos dele foram interrompidos”, acredita Maria Madalena Torres.

Preso e exilado pelo regime militar, que se incomodava com a influência marxista em sua obra, Paulo Freire permaneceu no exterior até os anos 1980, quando, beneficiado pela Lei da Anistia, pôde finalmente retornar ao país. Após seu retorno, fundou o instituto que leva seu nome e trabalha para divulgar suas idéias e seu trabalho. Em 2 de maio de 1997, morreu vítima de um ataque cardíaco em São Paulo. Em 2009, a Justiça Federal, no Fórum Mundial de Educação Profissional, realizado em Brasília, fez o pedido de perdão póstumo à viúva e à família do educador, assumindo o pagamento de reparação econômica. Para muitos especialistas, porém, o maior prejuízo foi do país, que se viu privado, durante anos, das ideias do educador.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Como lidar com o fracasso da escola

Elias Januário*
14 de janeiro de 2011

Hoje vamos refletir sobre alguns pontos da exitosa proposta que o educador norte americano Gary Wilson tem para que uma Escola problemática e fadada ao fracasso, possa retomar o rumo e se transformar num estabelecimento de ensino de sucesso. Para uma Escola onde impera a desordem e o caos generalizado, nos setores pedagógico, administrativo e organizacional, o caminho para a retomada segundo Wilson, é a Escola ser acolhida pela comunidade em seu aspecto amplo, incluindo aí igrejas, estabelecimentos comerciais, sindicatos, famílias, órgãos não governamentais, entre outros.

O princípio de toda a estratégia de recuperação do espaço Escolar corroído pela impunidade, medo, violência, ausência de políticas públicas, passa pela dedicação de um pequeno tempo que seja das pessoas da sociedade para levar até estas Escolas e seusalunos, um pouco de esperança, solidariedade, fé e amor. Para o educador norte americano, o primeiro procedimento a ser adotado quando nos deparamos com uma Escola impregnada de situações difíceis para serem solucionadas, devemos ouvir a opinião de toda a comunidade Escolar, ou seja, de professores, funcionários, alunos e pais acerca dos fatos que levaram a Escola a chegar a essa situação de insucesso Escolar.

Paralelo a isso, deve-se fazer um levantamento quantitativo e qualitativo da frequência dosalunos, quais os motivos das faltas, em que conteúdos têm maiores dificuldades, quais as necessidades básicas dos professores, qual a frequência dos pais na Escola, qual a presença e ação do poder público, entre outros. Com esses dados tabulados e analisados, partimos em busca de ajuda com maior propriedade e não apenas com suposições.

A participação da comunidade é o elemento estruturante de uma ação como essa. E também a parte mais difícil, pois quando uma Escola chega a níveis assustares de insatisfação, a comunidade é a primeira a não confiar mais em nada que se propõe. Por isso não se resolve o problema trocando de diretor ou diretora, a questão é mais profunda, necessita que a comunidade Escolar encampe o desafio de mudar o quadro que está posto.

Para conseguir o apoio da comunidade é preciso contar com o apoio dos meios de comunicação, na divulgação dos avanços positivos que estão ocorrendo, fazendo com que os pais acreditem e endossem essa ação social. Só assim ela terá sucesso.

Outro ponto importante nesse processo de reestruturação de Escolas pública fracassadas é a participação dos empresários, ou seja, as empresas de grande porte têm programas de doações para Escolas. Elas podem proporcionar recursos financeiros e tecnológicos, material pedagógico e de formação. É preciso ter um diagnóstico da Escola e um projeto de revitalização e ir até essas empresas buscar ajuda. Assim Funciona nos países do primeiro mundo.

A administração da recuperação de uma Escola em situação de risco não deve ficar só a cargo do diretor, dever ser atribuição de toda a comunidade Escolar, acompanhado pelo Conselho Escolar. Só assim o sucesso será garantido. Nunca se deve desistir de uma Escola, independente do estágio de fracasso Escolar em que se encontre. Os estudantes estão lá e precisando de uma formação adequada e de qualidade. É preciso fazer com que os alunos acreditem nos professores e na Escola em que estudam, só assim teremos êxito em nossa empreitada.
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* Elias Januário é doutor em Educação, professor de Antropologia da Unemat e escreve às sextas-feiras em A Gazeta. E-mail: eliasjanuario@terra.com.br

Fonte: A Gazeta (MT)

sábado, 8 de janeiro de 2011

Diretora nega denúncias de pais

Jornal OTEMPO - 08/01/2011

SAMUEL AGUIAR

Um grande mal-entendido. Foi assim que a diretora da Escola Estadual Francisco Tibúrcio de Oliveira, em Santa Luzia, justificou as denúncias de que estaria recusando rematricular alunos repetentes e indisciplinados. Jussara Barbosa Vieira Silva negou as informações do Conselho Tutelar, que teria registrado 20 denúncias de pais de alunos da instituição de ensino. "A matrícula ainda não foi feita no caso de alunos que não conseguiram aprovação dentro do ano letivo. Eles irão fazer novo exame em fevereiro. Só posso matriculá-los após essa prova. Só, então, poderei saber em qual série vou encaixar cada um deles", disse a docente.

Porém, no início da tarde de ontem, a diretora esteve com o pai de uma aluna que teve a matrícula recusada. Segundo Sirlei Francisco de Souza, ele recebeu a lista de material escolar da filha antes de a jovem fazer a prova de reavaliação. "A diretora voltou atrás. Na última quarta-feira, havia dito que seria bom minha filha ficar em casa um ano sem estudar", contou. Sirlei, no entanto, não recebeu nenhum comprovante de matrícula.

Questionada, a diretora negou que exista na escola grande incidência de alunos indisciplinados e/ou repetentes. Ao solicitar números de alunos que já tomaram bomba, a reportagem foi informada de que, dos 1.600 alunos matriculados no colégio, 10% já repetiram alguma série. O alto número de repetentes causou estranheza a Maria Jósima Dias Azevedo, assessora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitano C, órgão ligado à Secretaria de Estado de Educação (SEE). "É mais difícil tomar bomba do que passar de ano. Estou decepcionada", desabafou.

Desconhecimento. A diretora disse que, no ano passado, precisou acionar o Conselho Tutelar apenas algumas vezes, em casos de agressão ocorridos dentro da escola. A pasta do governo responsável pela educação, porém, não sabia de nenhuma das ocorrências. Em 2010, a superintendência recebeu formalmente, da Escola Estadual Francisco Tibúrcio de Oliveira, sete comunicados. Nenhum deles relatava violência na instituição ou entre os alunos e professores.

No entanto, segundo a própria diretora, um aluno da 6ª série foi levado à delegacia após brigar com uma educadora. A mãe dele o acompanhou e teve que ser algemada por desacato. Dois policiais militares foram acionados por funcionários e outros dois policiais civis foram chamados pela docente, que é casada com um deles. No ano anterior, uma menina soltou uma bomba dentro da unidade de ensino.

As informações do Conselho Tutelar de que houve migração de alunos do colégio Francisco Tibúrcio para outras escolas da região foram confirmadas pela diretora. Segundo ela, houve aumento significativo de transferências: 40 ao todo. Mas todas as demandas, de acordo com Jussara, foram solicitadas pelos pais.

ENTREVISTA

"A escola está aberta a todos os alunos"
Diretora
É verdade que você tem se recusado a matricular alunos repetentes? É mentira, nossa escola é pública e aberta a todos, não tenho nada contra ninguém. Houve um mal-entendido.

Mas há várias ocorrências no Conselho Tutelar registrando isso. Eu desconheço esses casos. Sei de apenas três vezes em que foi necessário acionar conselheiros.

Quando é necessário acionar o Conselho Tutelar? Em casos de violência, agressão e ameaças envolvendo alunos, mas isso é raro.

Alguns pais também afirmam que você os orientou a procurar outra escola para seus filhos. É verdade? Houve muita transferência no ano passado, umas 40, mas foi demanda dos próprios pais. (RRo)
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Comentários

08/01/2011 - 10h48 - Eugênio Leite - Palmeira dos Índios - Alagoas
Prezada Diretora, você está certíssima, aluno insubordinado, mal educado, respondão, bagunceiro tem que ficar fora da sua escola mesmo... Parabéns, não aceite mesmo. Quem tem que educar é pai e mãe, escola é para aprender a ler, escrever, socializar, desenvolver; você não é obrigada a aguentar aluno "endiabrado", "encapetado", "demoniado", filho de pai ignorante e mãe burra. Tô contigo e não abro. Se precisar de mim, conte comigo. Pau neles mesmo e ponto.com e ponto.br.

Ivone - Diamantina
Já fiz meu comentário a respeito dessa reportagem, mas não resisto a expor novamente meu ponto de vista. Esta reportagem foi e continua tendenciosa. Vejam o "belo" exemplo da mãe que foi acompanhar o filho à delegacia e saiu ALGEMADA, por desacato. Imaginem o filho dessa Sra., misturado a outros tantos desse nível. Não compreendi o espanto da Sra. Maria Jósima, assistente da Superintendência, quando se diz espantada com o alto índice de reprovação. Infelizmente não é mais fácil tomar bomba do que passar de ano, mais fácil, é camuflar a realidade da educação e "empurrar" esses alunos para mostrar que "Minas avança" na educação.

Claudio n. Silveira - BHTE/MG
IVONE, PARABENS PELO COMENTARIO. MUITO BEM A CALHAR.

08/01/2011 - 10h52 – Luma - Belo Horizonte
Parabéns a diretora, não mude sua atitude em relação aos pseudoalunos, mantenha-se firme, a SEE e o ECA não conhecem a realidade das escolas, só criticam os educadores sem verificar quem são (quando tem) pais esses "seres" que apenas prejudicam a escola! Se nem os pais se respeitam, como os filhos vão respeitar alguém? Esses pais deviam se envergonhar dos filhos que colocam no mundo!

08/01/2011 - 10h04 – Alexandre (BH)
Não sei se há realmente abuso da diretora. Mas já se nota que abuso de alguns alunos e pais. Certamente nesta escola alunos pensam duas vezes antes de agredir a um professor. Lamentável é a postura "progressista" da representante da SEE. Vamos parar com esta coisa que o agressor é a vitima sempre. Cada um que faça sua parte cumprindo a lei!

08/01/2011 - 09h53 – Rogério - Belo Horizonte
Parabéns Senhora Diretora, não preciso nem ler a matéria e tenho certeza que a Sra. está com a razão.

08/01/2011 - 09h11- Virgínia – BH
Isso é direito de resposta? Cadê a democracia? A reportagem continua tendenciosa. Investiguem a vida dessa mãe que saiu algemada da escola e do filho dela .Aí sim, vou dizer que o jornal é democrático. PARABÉNS DIRETORA!

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Uma visão crítica da escola

* Elias Januário - 07 de janeiro de 2011

Estimado leitor, vamos oportunizar este importante espaço aberto para assuntos relacionados à Educação Escolar para refletir sobre as teorias e métodos de alguns dos grandes pensadores mundiais da Educação, buscando com isso socializar o conhecimento e aprofundar nas teorias educacionais. Hoje vamos fala de Pierre Bourdieu, sociólogo francês, que empreendeu uma investigação sociológica do conhecimento que trouxe à tona o jogo de dominação e reprodução de valores presente formação educacional.

Bourdieu ganhou notoriedade pela crítica que fez à mídia, aos governos da Europa e à globalização. Tornou-se ideólogo e símbolo de protesto contra a globalização econômica e cultural, no início da década de 1990. Atuou com marcante presença no apoio às greves de servidores franceses, em meados do século XX, por considerar que ela representava um ponto de resistência do órgão público contra as privatizações. Dessa forma se posicionou fortemente contra a tendência de política neoliberal da época.

Uma de suas obras mais significativa para a área da Educação foi "A Reprodução" (1970), que escreveu em parceria com Jean-Claude Passeron, onde tece uma reflexão acerca do funcionamento do sistema Escolar na França concluindo que, ele, na verdade, reproduz e reforça as desigualdades sociais no âmbito da formação Escolar.

Para Bourdieu, o estudante ao ir de encontro à aprendizagem formal, se depara com um espaço marcado pelo caráter de classe, que vai desde a forma de organização pedagógica até o modo como são planejadas as ações das séries posteriores. Na formulação de suas teorias, Bourdieu estabeleceu uma série de conceitos que serviram de esteio para as reflexões e problematizações acerca da formação do ser humano, entre elas está a da dominação masculina, que segundo o pensador, se mantém na incorporação involuntária das mulheres, de um discurso conciliador, escamoteando com isso hierarquias e constrangimentos.

Para o sociólogo francês, a Escola é o espaço perfeito onde ocorre a reprodução de estruturas sociais de transferências de capitais de uma geração para outra. Uma mostra dos mecanismos de perpetuação da desigualdade está no fato, de que o fracasso Escolar leva muitos alunos e suas famílias a investirem menos esforços no aprendizado formal.

Os indivíduos, por sua vez, marcam sua posições na vida de acordo com o capital acumulado, seja ele cultural, social, econômico e simbólico. Esse capital, por exemplo, pode corresponder à rede de relações interpessoais que cada um constrói, com os benefícios e malefícios que ele pode gerar. No caso da Educação se acumula sobretudo capital cultural, na forma de conhecimentos apreendidos, livros, diplomas, cursos, entre outros.

Bourdieu introduziu outro conceito que foi o de violência simbólica, que legitima a dominação, sendo colocada em prática por meio de estilos de vida. Para ele nada é mais adequado que o exame para inspirar o reconhecimento dos veredictos Escolares e das hierarquias sociais que eles legitimam.
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* Elias Januário é doutor em Educação, professor de antropologia da Unemat e escreve às sextas-feiras em A Gazeta.
E-mail: eliasjanuario@terra.com.br

Fonte: A Gazeta (MT)

Raras razões da "humanidade" (Crônicas)

Salomão Ferreira de Souza*

Antes de propor razões para pensar julguei conveniente procurar esse objeto e, pela observação atenta, descobrir sua forma e anatomia, buscar a realidade objetiva da coisa. Acreditei que, dessa forma, uma vez descoberta as propriedades do objeto razão, poderia, num grande achado, propor seu uso prático para algum fim.

Conjecturei, talvez por minha estreita relação com a mídia, a possibilidade de lançar um catálogo contendo alguma variedade de razões em oferta, não sem o devido acompanhamento de manual de instrução em inglês, francês, alemão, chinês, russo, japonês, espanhol e português. Porém, para apresentar o raro produto nesse meu catálogo imaginário, achei conveniente contar um pouco a história da coisa em oferta.

Encontrei, num velho livro de mitologia, um pouco do que precisava para esta apresentação inicial. Dizia tal livro que foi Zeus, um Deus muito poderoso e vingativo, quem inventou a coisa e esse fato me deixou mais otimista, porque as pessoas gostam de velharias. Temos grande apego ao antigo. É como comprar tradições em antiquários.
Dizia aquele livro que, certa feita, Zeus achou conveniente colocar alguns animais no mundo porque a convivência com seus iguais era assombrosamente tediante. Zeus já não tolerava seus pares. Decidido alegrar o mundo, criou os bichos que povoam a terra.
Acontece que, por descuido, o deus maior do Olimpo não dotou os animais das ferramentas necessárias à sobrevivência. Somos todos vitimados pelo descuido de Zeus. Mas isso não importa. O que conta é que, ao notar o engano, chamou Epimeteu, o mais desmiolado dos deuses, e ordenou que ele descesse à terra e cuidasse de criar tais ferramentas. Parece um propósito sacana de Zeus. Porque não escolheu um deus mais ajuizado? É, mas isso também não importa, ou será que importa?

Bom, o certo é que, atendendo às recomendações feitas por Zeus, Epimeteu criou uma ferramenta para cada animal: patas para o leão, dentes enormes para o tigre, trompas fortes para o elefante, garras para o gavião, asas ágeis para o beija-flor - nem sei se àquela época Zeus havia criado beija-flor -, pernas velozes para a gazela, olhos profundos para a águia, chifres para os ruminantes e presas venenosas para as serpentes.
Munido todos os animais com as ferramentas adequadas para sobrevivência das espécies, ficou faltando o homem para quem Epimeteu, já esgotado seu esforço inventivo, nada encontrou que pudesse prover esse animal.

Muito preocupado e cheio de medos da ira de Zeus, quando soubesse de sua incompetência, Epimeteu voltou para o Olimpo e, temeroso, relatou o acontecido. Qual não foi sua surpresa e até alegria disfarçada, ao perceber a compaixão de Zeus com sua impossibilidade, embora o Deus maior não deixasse de entender a urgência desta solução, mesmo porque, como criatura sua, o homem não poderia perecer por tal descuido. Chamou ao irmão de Epimeteu, Prometeu, e deu-lhe a ordem de providenciar alguma ferramenta para o animal homem.

Sem nenhuma ideia na cabeça, Prometeu desceu à terra, andou muito e não conseguiu resolver o problema por aqui. Foi então, no desespero de sua falta de criatividade, que teve a ideia de roubar o fogo do carro sagrado e dá-lo aos homens. Acreditara que, de posse do fogo, o homem fosse capaz de forjar alguma ferramenta e, dessa maneira, projetar a imagem de um Prometeu competente, valorizando-o junto ao chefe dos deuses. Mas a astúcia de Prometeu não deu certo. Os homens usaram o fogo para fazer guerra e matar outros homens, de tal forma que Zeus quase viu exterminada sua criatura.

Foi então que, chamando Prometeu de lado, ficou sabendo o que acontecera. Pelo roubo do fogo do carro sagrado, e menos pelo quase extermínio dos homens, Zeus puniu Prometeu amarrando-o fortemente a duas montanhas, em lugar deserto, e ordenando que um abutre comesse seu fígado todos os dias. Como Prometeu era um deus, o órgão regenerava à noite para ser novamente comido durante o dia. Não sei por que isso me faz lembrar antigos filmes americanos, mas deve ser um engano ou uma falta de razão mesmo que me provoque essa impressão. O que importa é que, segundo aquele livro antigo, foi assim que aconteceu.

Há! Mas a história não acabou. Zeus, ao ver que os homens se matavam pelo fogo da guerra, produto do roubo de Prometeu (o homem é novamente vítima por se tornar, sem o saber, o receptador e também cúmplice do roubo), teve a brilhante ideia de, como chefe dos deuses e também como o primeiro culpado por esse descuido e falta de projeto, deu aos homens a razão. Com ela imaginou que eles aprenderiam a moderar, a buscar outros usos para o fogo criando, dessa maneira, ferramentas como flecha, arco, espada, escudo, enxada, foice, arado e, porque não, tratores, tanque de guerra e bombas.

Penso que Zeus, ao nos prover de Razão, acreditou que ela fosse multiplicar-se como multiplicaram suas criaturas na terra. Dessa vez o chefe do Olimpo enganou feio. Essa ferramenta é uma raridade por aqui.

Foi aí que tive a ideia de apresentar, como adepto da acumulação e das trocas, um catálogo com o que restou desse raro objeto.
Os preços, considerando a antiguidade e a escassez do produto, são uma verdadeira pechincha.

Vale a pena conferir!
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* - Salomão Ferreira de Souza - é escritor e graduando em pedagogia na FAE (Faculdade de Educação) - BH - UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Resgate da Educação

Pro Ilson Sanches*

06 de janeiro de 2011

Está posta a grande chance de resgate da Educação. Em 2010 tivemos fatos e diagnósticos que nos deixaram não só entristecidos e indignados como também mais conscientes de uma enorme exigência. As políticas públicas nos Estados brasileiros necessitam de um novo rumo e de novos paradigmas. Em verdade, para um país que teve como presidente um trabalhador de mãos calosas e que perdeu um dedo (muitos perdem a própria vida), o significado da Educação é evidente e deve servir como um alerta para erradicar o sofrimento por conta do desenvolvimento e de grandes esforços físicos e mentais.

Louvável a luta de um trabalhador para superar dificuldades com sacrifício, mas isto não precisa ser um modelo, nem um paradigma, ou mesmo um imperativo, deve sim servir como ensinamento para que novos presidentes ou cidadãos não tenham que passar por isso. Eles deverão ter uma vida menos sacrificada e deverão ter a possibilidade de alcançar a Presidência sem passar por tais provações.

Temos agora uma presidente que também passou por dificuldades e sofrimentos, e ainda deve fazer um grande esforço para superar discriminações e valorar ainda mais o seu trabalho e o seu compromisso com a nação. Ambos passaram por injustiças em um momento na história em que a democracia e o atual estado democrático de direito amadureceram cobrando muito da sociedade brasileira, incluindo aí a classe média que paga grande parte desta conta. Entramos, como disse a presidente, em uma nova era e esta não deverá exigir grandes sacrifícios complementares à sociedade, isto se as políticas públicas forem as mais acertadas. E esta é a responsabilidade de nossos novos governantes passando, necessariamente, por diversos níveis, incluindo o ensino fundamental até a pós-graduação em fase de pós-doutorado.

A vergonha internacional que sentimos com um 53º lugar no ranking do Programa Internacional de Avaliação de alunos, dentre 65 países, é uma dura realidade que não vangloria ninguém. E uma discussão de quem fez mais ou deixou de fazer não faz sentido, pois todos nos sentimos responsáveis, e há que haver um franco resgate, sobretudo de valorização ao professorado e à profissionalização do ensino, em nosso país. Ao avaliar a cadeia produtiva do ensino percebem-se lacunas e constata-se o desprezo às pesquisas aliadas ao desenvolvimento, a ponto de se concluir um bacharelado e não ser natural, seqüencial, realizar aperfeiçoamentos e especializações, mestrados e doutorados. Estes custam uma fortuna, a ponto de muitos profissionais irem para o exterior, onde há maior valorização e facilidade para cursar.

No serviço público, este, responsável pelas políticas públicas, nos revela uma realidade apavorante, pois no país possuímos poucas Escolas de administração pública que produzem efetivos resultados e que não o são de forma suficiente, valorizadas e priorizadas, e ainda se pensa pequeno, num país gigante. E o improviso prevalece. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou em novembro, de 2010 um diagnóstico da Educação com base em 2009. A população urbana brasileira tem em média 3,9 anos de estudos a mais que a população rural. Dentre vários outros resultados a média de anos de estudos na população acima de 15 anos é de 7,5 anos, abaixo do mínimo de oito previsto na Constituição.

E isto reflete uma triste realidade, estuda-se pouco, valorizam-se pouco as políticas públicas e os professores, assim como, o ensino, a pesquisa e a extensão. E, como consequência, profissionaliza-se pouco. O resultado é a instabilidade produtiva nacional na grande maioria dos setores da economia, pois se amplia sim, o despreparo, diminuindo a competitividade comparativa com outros países.

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* Ilson Sanches é advogado e professor universitário.
Site: www.ilsonsanches.com; e-mail: ilson@ilsonsanches.com

Fonte: A Gazeta (MT)

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Educação de qualidade: desafio para Dilma

CLEOMAR MANHAS - 05 de janeiro de 2011

A situação da Educação no Brasil ainda está na UTI, apesar de ter saído de estado gravíssimo para estado grave. A Conferência Nacional de Educação votou pelo aumento do investimento no setor para 7% do PIB até 2011 e 10% até 2014. Por isso é preocupante a declaração recente do ministro da Educação à imprensa, propondo a ampliação do financiamento anual para apenas 7% até 2015. Dizem que a falta de recursos não é o único problema da Educação. É sabido que não.

No entanto, também é sabido que os recursos atuais, 4,7% do PIB, são insuficientes para o desenvolvimento de uma Educação de qualidade. E que seria necessário um investimento grande, de cerca de 10% do PIB, ao menos por um tempo, até que se atingissem patamares satisfatórios. Foi assim o que fizeram países como a Coreia do Sul para mudar o cenário da Educação e, consequentemente, a possibilidade de se ampliar os índices de desenvolvimento sustentável.

A imprensa repercutiu duas pesquisas. A primeira, a do Programa Internacional de Avaliação de alunos Pisa), elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem por finalidade a produção de indicadores de efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da Escolaridade básica obrigatória na maioria dos países avaliados.

No caso do Brasil, é a faixa em que estão concluindo o ensino fundamental e iniciando o ensino médio. A segunda, a análise elaborada Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acerca dos dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) sobre a evolução do analfabetismo convencional e do analfabetismo funcional.

Entendendo poranalfabetismo convencional as pessoas com mais de 15 anos que não conseguem escrever e ler um bilhete simples e por analfabetismo funcional as pessoas com mais de 15 anos que possuem menos de quatro anos de Escolaridade. O Pisa mostrou que o Brasil, de 2003 a 2009, conseguiu sair dos 383 pontos para 401 pontos, ou seja, avançou 18 pontos, o que por um lado é uma boa notícia, mas, por outro, demonstra que o país ainda é o 53° de uma lista de 65 países e seus níveis de proficiência são considerados moderados.

E, caso se verifique os dados desagregados, constatar-se-á que quase metade do universo pesquisado ainda possui níveis baixos de leitura, ou seja, dos seis níveis de proficiência em que se divide o Pisa, encontra-se no nível 1 ou baixo. Não estão aptos a lerem e refletirem sobre o que estão lendo. Pode-se inferir que boa parte deles não consegue se manifestar e expor suas ideias, além de fazer uma leitura mais ampla do mundo.

O Ipea fez um estudo comparativo abrangendo o período de 2004 a 2009. Com relação aoanalfabetismo convencional, houve uma redução de 1,8%, visto que se saiu do patamar de 11,5% de analfabetos para 9,7% atualmente. analfabetos funcionais eram 12,9% em 2004 e são 10,7% em 2009. Em termos de Brasil, somados analfabetos convencionais e funcionais, chega-se a 20,4% da população, ou seja, um em cada cinco brasileiros acima de 15 anos é subescolarizado. Ao acrescentar os dados do Pisa, grosso modo, pode-se dizer que mais da metade da população, de 15 anos de idade ou mais, possui dificuldades oriundas da baixa ou da falta de qualidade da Educação.

A presidente Dilma Rousseff, caso queira deixar uma marca importante no país, poderia assumir o compromisso de investir, de fato, na busca da Educação de qualidade.

E conforme registrado no documento final da Conferência Nacional de Educação, o financiamento adequado das políticas educacionais é o alicerce para a construção de um sistema nacional de Educação que garanta o acesso equitativo e universal à Educação básica de qualidade, garantindo a permanência e sucesso Escolar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de assegurar que não se forme novos analfabetos funcionais. E, por fim, se comprometer com a redução drástica do analfabetismo convencional.
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Fonte: Correio Braziliense (DF) – In: http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/12662

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A barreira da desigualdade


Por Fábio Konder Comparato (Revista Carta Capital – 03 de janeiro de 2011)

A ligação entre democracia e direitos humanos é visceral, pois trata-se de realidades intimamente correlacionadas. Sem democracia, os direitos humanos, notadamente os econômicos e sociais, nunca são adequadamente respeitados, porque a realização de tais direitos implica a redução substancial do poder da minoria rica que domina o País. Como ninguém pode desconhecer, sem erradicar a pobreza e a marginalização social, com a concomitante redução das desigualdades sociais e regionais, como manda a Constituição (art. 3º, III), é impossível fazer funcionar regularmente o regime democrático, pois a maioria pobre é continuamente esmagada pela minoria rica.

Acontece que o nosso País continua a ostentar a faixa de campeão da desigualdade social na América Latina, e permanece há décadas entre os primeiros colocados mundiais nessa indecente competição. Em seu último relatório, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD) mostrou que os setores de mais acentuada desigualdade social, no Brasil, são os de rendimento e educação.

É óbvio que essa realidade deprimente jamais será corrigida simplesmente com a adoção de programas assistenciais do tipo Bolsa Família. Trata-se de um problema global, ligado à estrutura de poder na sociedade. Para solucioná-lo, portanto, é indispensável usar de um remédio também global. Ele consiste na progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós. Ou seja, no respeito integral à supremacia do bem comum do povo (a res publica romana) sobre o interesse próprio das classes e dos grupos dominantes e seus aliados. Ora, se a finalidade última do exercício do poder político é essa, fica evidente que ao povo, e a ele só, deve ser atribuída uma soberania efetiva e não meramente simbólica, como sempre aconteceu entre nós.

Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.

Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, porque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagogia política popular.

A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.

O novo governo federal deveria começar, nesse campo, pela apresentação de projetos de lei, que deem efetividade às normas constitucionais proibidoras do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação de massa, e que exigem, na programação das emissoras de rádio e televisão, seja dada preferência a finalidades educativas, artísticas e informativas, bem como à promoção da cultura nacional e regional.

A esse respeito, já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal algumas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. É de se esperar que a nova presidente, valendo-se do fato de que o Advogado-Geral da União é legalmente “submetido à sua direta, pessoal e imediata supervisão” (Lei Complementar nº 73, de 1993, art. 3º, § 1º), dê-lhe instruções precisas para que se manifeste favoravelmente aos pedidos ajuizados. Seria, com efeito, mais um estrondoso vexame se a presidente eleita repetisse o comportamento do governo Lula, que instruiu a Advocacia–Geral da União a se pronunciar, no Supremo Tribunal Federal, a favor da anistia dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.

As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.

Salvo no tocante à iniciativa popular de emendas constitucionais, já existem proposições em tramitação no Congresso Nacional a esse respeito, redigidas pelo autor destas linhas e encampadas pelo Conselho Federal da OAB: os Projetos de Lei nº 4.718 na Câmara dos Deputados e nº 001/2006 no Senado Federal, bem como a proposta de Emenda Constitucional 073/2005 no Senado Federal. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de Emenda Constitucional nº 26/2006, apresentada pelo senador Sérgio Zambiasi, que permite a iniciativa popular de plebiscitos e referendos.

Mas não sejamos ingênuos. Todos esses mecanismos institucionais abalam a soberania dos grupos oligárquicos e, como é óbvio, sua introdução será por eles combatida de todas as maneiras, sobretudo pela pressão sufocante do poder econômico. Se quisermos avançar nesse terreno minado, é preciso ter pertinácia, organização e competência.

Está posto, aí, o grande desafio a ser enfrentado pelo futuro governo federal. Terá ele coragem e determinação para atuar em favor da democracia e dos direitos humanos, ou preferirá seguir o caminho sinuoso e covarde da permanente conciliação com os donos do poder?

É a pergunta que ora faço à presidente eleita.

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*Fábio Konder Comparato é jurista, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, doutor em Direito da Universidade de Paris, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Como se fossem morrer

Pablo Capistrano (Escritor, professor de filosofia do IFRN)

Sábado passado as pessoas andavam pelas ruas de Natal como se fossem morrer. Os carros zuniam seus motores poluentes, os ônibus lotados freavam bruscamente nas paradas entupidas, os salões de beleza congestionavam, os corredores dos shopping centers latejavam de pessoas percorrendo suas veredas coloridas com montes e montes de sacolas, como se aquele fosse o último presente, a derradeira bijuteria, a blusa definitiva.

Estamos perto do fim do ano, na semana da festa do Sol Invicto (que os cristãos costumam chamar de Natal), e as pessoas estão correndo como se estivessem tentando se esconder do tempo. Como se tivessem a morte bafejando no cangote.

Nosso tempo é um tempo de fins, de interrupções. Quando o ano começa definitivamente seu crepúsculo, as pessoas mergulham nessa euforia histérica que mistura medo, culpa e esperança em uma mesma bipolaridade urbana.

Sente-se no ar o clima desses meses, apimentado pelo vento leste do verão que chega matando a fúria do mar e lambuzando o céu de Natal de um azul tão definitivo que dói no coração.

Nos tempos velhos, anteriores ao nascimento de Jesus, filho de José, na terra de Israel, todos os povos agrários tinham seus cultos de morte e renascimento. Naquelas eras, o tempo não acabava. Não havia um começo de tudo, e por isso não poderia também haver um fim. Os mitos gregos ensinavam que tudo sempre havia existido e que por isso nada acabaria. Dentre os grandes mistérios da religião pagã, nos cultos da fertilidade e na magia da grande mãe, três se destacavam: o culto a Deméter, os ritos em homenagem a Perséfone e os mistérios de Dionísio.

Durante muito tempo pensou-se (devido às leituras popularizadas por Nietzsche) que Dionísio era uma divindade oriental, exótica, vinda de um ponto impreciso a leste do planalto da Anatólia, cujo culto deveria ter sido introduzido na Grécia por volta do século V antes da era comum. Hoje se sabe que seu culto é muito, muito antigo e que remonta aos fundamentos mais arcaicos da velha sociedade matriarcal da aurora da humanidade.

O vinho, “a porção ardente da mãe negra”, de acordo com Eurípedes, ou a “mãe selvagem” de acordo com Ésquilo, era seu símbolo mais forte. Mas não era o único. A hera selvagem que brotava do solo também representava esse deus agrário que entusiasmava os adeptos de seus cultos. O entusiasmo (enthousiasmos em grego – “ter o deus dentro”) era o presente do vinho daquele deus possuído, louco de uma energia poderosa que unia homens e mundo em um ciclo eterno de morte e renascimento. Eram desses mistérios que os velhos gregos aprendiam sobre o destino da alma depois da morte e sobre o modo como a natureza regulava seus ciclos. O mistério da vida que gera mais vida, o segredo primitivo da morte que cria mais vida.

Hoje perdemos contato com esses antigos mistérios (ressalvadas algumas raríssimas exceções) e até a missa, esse profundo ritual de morte e renascimento que mistura a ceia do Pessach com os cultos de fertilidade dos velhos deuses, em que o sangue e a carne de Deus são consumidos como na Antiguidade pagã se consumia o vinho e a carne de Dionísio, anda dessignificada no coração de muitos cristãos.

Talvez por isso, quando se aproxima o fim de ano, nós, órfãos do sagrado, extirpados do contato com as velhas forças da terra e com as antigas e misteriosas práticas que ligavam os homens aos céus no tempo da morte, experimentamos a náusea de nosso próprio fim e respondemos à demanda de nosso renascimento com o único poder que conhecemos: a irredutível e magnética força de nossos cartões de crédito.

Publicado em 04/01/2011 - In: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/cultura/prosaepoesia/0276.html

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

OPINIÃO: MAIS EDUCAÇÃO DENTRO E FORA DA ESCOLA


Eliana Yunes*

Toma posse hoje, como presidente da República, uma mulher. O país se distanciou bastante dos preconceitos que, subliminarmente, Machado de Assis e José de Alencar tematizaram no século XIX. Se não é preciso enveredar por uma discussão de gênero, ociosa neste caso, para tratar das expectativas, é notável a decisão da chefe de Estado de ampliar o quadro feminino de seu primeiro escalão.

Seria, portanto, legítimo supor que seu olhar pudesse ser atraído com maior sensibilidade para o papel que 38% das mulheres brasileiras desempenham como chefes de família, desdobrando-se entre os minguados ganhos que alcançam como empregadas de serviços eventuais e a obrigação de sustentarem a prole sozinhas, com o empenho de que o futuro lhes seja melhor que o seu presente. Ah, se elas tivessem podido estudar, se tivessem tido a chance de estar mais bem preparadas para as oportunidades que vieram, como D. Dilma.

O início de um novo governo coloca sempre em questão o projeto que se desenha para o futuro do país. No caso do governo Dilma, dois documentos publicados há poucas semanas permitem que centremos essa reflexão numa área sem a qual o futuro de qualquer país é impensável: a Educação. Em dezembro, foram divulgados o novo Plano Nacional de Educação e os resultados do PISA, um exame internacional que mede o desempenho de estudantes de 65 países. Lidos em sequência, os textos formam um conjunto que dá a medida atual de nossos avanços, fracassos e expectativas na área educacional.

Falta de articulação entre áreas distintas é prejudicial

Segundo o PISA, em leitura, ciências e matemáticas, vamos mal. Qual a relação entre elas? A leitura ensina a pensar, abstrair, deduzir, imaginar e criar, como testemunhou Einstein, e por isto está na base do problema geral da aprendizagem. Houve um avanço de 4% em relação a nove anos passados, parece motivo de otimismo; contudo, seguem as taxas de repetência altas, escolas isoladas, formação sofrível do mediador. Há boas novas: o aumento de investimento de 4% para 5,2% em apoio federal à escola municipal já deu resultados; o currículo único adotado em São Paulo surtiu efeitos e o aumento salarial expressivo dado a professores no Acre fez diferença.

Entre 65 países, o Brasil é 53º, com 401 pontos em 800; já fomos os piores (2000) e somos o 3º em curva ascendente; elevamos o índice de desempenho dos melhores e mantivemos o dos mais fracos: aumentamos, em verdade, a desigualdade. Países que melhoraram os índices aumentaram o investimento na Educação infantil, na escola básica e na formação inicial e continuada de professores, como propõe o MEC no PNE para a próxima década. A evasão escolar é brutal, não bastasse a repetência e a distorção grave (82%) entre série/idade. A taxa de matrícula na pré-escola é baixa, com 50% das crianças fora dela. No mundo rural e nos níveis de pobreza absoluta, a conclusão do primeiro ciclo é completada por pouquíssimos. Os desafios propostos pelo MEC são criar acesso igualitário à Educação e implementar a qualidade da formação de professores e alunos, numa tentativa de acompanhar individualmente as crianças, recomendação enfática da Unesco.

Há que pensar realisticamente em "como". Não pode ser em salas multiseriadas de 40 alunos, com três horas de aulas por dia: a escola integral, a formação continuada do professor e atenção à escolarização, ainda que tardia dos pais (EJA), aumenta a possibilidade de êxito na vida escolar do aluno. Educação é investimento de longo prazo, já estamos correndo atrás do trem da História e há solução com mais recursos já, competência aliada a conhecimento do quadro geral e processos ininterruptos de ação sistematizada e acompanhada.

"A Educação está bem encaminhada", assegurou a presidente, sem maiores detalhes. Mesmo opositores reconhecem os esforços e as articulações feitas nas várias esferas com apoio federal, nos últimos anos. Mas o sistema operacional é caótico, os trâmites burocráticos kafkianos, a desconfiança da sociedade civil enorme, a indiferença com a corrupção dos políticos idem. Não basta estar bem encaminhada, é preciso priorizar a Educação dentro e fora da escola. E sem acesso a bens culturais, a Educação se perde na instrumentalização de conteúdos sem sentido.

O ritmo atual de melhoria em Educação depende de investimento robusto e livre de desvios que valorize o professor, promova melhores condições na sala de aula, comprometa família e sociedade no acompanhamento, estabeleça metas rígidas e puna os gestores maus, para vencer o desafio de chegar antes de 2022 ao patamar de 70% dos alunos em nível de conhecimento adequado à serie. O PNE precisa mais que 7% para acelerar metas que universalizem o ensino (hoje 91%) e chegue a ter 95% dos alunos com fundamental completo, correspondendo em idade aos anos de estudo (hoje, 63%); e no ensino médio alcançar 90% frente aos atuais 50% no número dos que o concluem, no fim da década. Só mudando a escola, e isto significaria 13% do orçamento para a Educação agora, se desejamos ser, antes de 2050, a Coreia de hoje.

Não seria justo um PAC para a Educação, sem tubulações por onde fujam os maus gestores e corruptos de outras índoles que se burlam da própria escolarização? O investimento em cultura, efetivamente festejado ao atingir 1% do orçamento, não pode recuar depois de articulado o PNLL. Aprende-se a ler ainda na fase da oralidade, quando escutar e falar preparam o caminho para ler e escrever: recursos e atenção à primeira infância são decisivos para garantir que o potencial da pessoa não se esvaia antes que ela possa dominar as operações mentais e afetivas que garantam uma base para construir seu saber e seu fazer. Quanto tempo mais vamos esperar as condições para uma Educação de qualidade?

O novo PNE para 2011-2020 tem diretrizes lúcidas, metas e estratégias coerentes, mas falta muita articulação entre diferentes áreas da ação executiva: pode, por exemplo, uma escola rural não ser atendida no seu contexto por uma atuação integrada interministerial? Saúde, transporte, cultura, saneamento... Imagine a revolução que faria em todo o sistema social uma decisão desta natureza! A presidente poderia priorizar a Educação como um exemplo de ação articulada e simultânea de seus eleitos. Seus eleitores andariam quarenta anos em quatro. Mas há vontade política e capacidade de decisão para isto?

Lembremos que Educação ficou na periferia das discussões na campanha e a cultura nem foi tema, que dirá fundo! Temos nível de Educação baixo e de corrupção alto. A começar pelo uso pessoal dos recursos públicos, legitimado por uma legalidade espúria, que não pode aumentar os mínimos, mas faz inchar os máximos: como educar para o civismo, para o dever, para a ética neste quadro? Num momento em que o Rio de Janeiro procura fazer as pazes com a vida cidadã, na qual o estado de direito prevalece sobre a barbárie, devemos lembrar que a Educação é o grande desafio, para não ter que se manter o exército nas favelas reconquistadas. Que haja gratificação para as polícias das UPPs é ótimo; a Prefeitura do Rio já apoia o estado pagando R$500 por soldado e R$1 mil por comandante. Dá para fazer o mesmo com os professores das escolas das favelas e das adjacências? Por que estes valeriam menos?

Há um mês, praticamente, vivemos o histórico se vis pacem para bellum. Que bom não termos usado maniqueisticamente o poder para retomar o território ocupado ilegalmente, como se coubesse apenas uma troca de guarda, com a substituição de uns heróis armados por outros, oferecendo, sobretudo aos jovens, modelos de exceção para a vida cotidiana.

Pensemos agora no que faltou, em como estas coisas se passaram, para que toda uma juventude pudesse ser cooptada pelo poder paralelo e nele ver sua saída para a luz. Há estudos - como lembrava Calligaris, referindo-se a Winnicott - que indicam como as privações podem levar seus sobreviventes a uma resistência "heróica", posta em marcha como uma epopeia, para dobrar a moira e alcançar o Olimpo.

Tomou posse em setembro, na Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, um jovem advogado que nasceu e cresceu morando em favela e estudou em escola pública, sem direito a desistir, mesmo nas fases de pouca comida e muito sono, por insistência da mãe analfabeta. Marivaldo de Castro Pereira trabalhou desde os nove anos e ler mudou sua cabeça, abriu horizontes: viu que havia outro mundo! Depois de, surpreendentemente, entrar no curso de Direito na USP, atuou ativamente em movimentos sociais. Por conta disto, através de convívio com "brava gente", foi lembrado por um colega de faculdade e acabou voltando a Brasília, terra natal. Se, para ele e sua família, foi possível saírem da miséria e passarem da favela à esplanada com trabalho, seriedade e determinação gerados pela Educação, então há esperança.

Mas podemos ficar no Complexo do Alemão, onde com 11 anos o menino Reginaldo descobriu livros no lixo e neles o admirável mundo novo de pensadores. Não fez faculdade, mas integrou-se a movimentos culturais e é palestrante em universidades sobre a cultura como elemento decisivo da Educação. Resistiu no morro lendo e o tráfico o rejeitou por ser "meio" intelectual... Historiador da favela, faz análise lúcida de como a violência se instalou no Alemão. E sua visão é a mesma de antropólogos e sociólogos com quem nunca estudou, mas que certamente leu. Do livro, passou ao conhecimento crítico das políticas públicas intermitentes por conta das vaidades pessoais que abortam projetos que dão certo. Todos se sentem maiores que as causas...

É possível, sim. A porta aberta à Educação pelas práticas sociais de cultura ensina a pensar de forma mais consequente, articulada, a usar da experiência solidária para experimentar noções de respeito, colaboração, disciplina, que têm efeitos diretos na escola, na família, na comunidade.

Quem não leu deveria ler o discurso do escritor peruano Mario Vargas Llosa ao receber o Nobel de Literatura este ano: o elogio da leitura e da ficção, a insistência no domínio da palavra como "arma" para mudar o mundo, pela indução ao pensamento crítico e à sensibilidade para reconhecimento de si e do outro. As narrativas permitiram preservar a memória do tempo, com maior extensão depois da escrita; aprender a dizer emoções, ideias, fatos, situações, vivências de um jeito que dispensa a violência, como indicou Freud.

UPPs, sim, mas com reeducação dos policiais

Uma reflexão de Cristovão Buarque é desafiadora: bandido preso é bandido adotado ao custo anual de mais de R$20 mil cada um; quanto custa cada criança na escola com qualidade de ambiente, acervos, mestres, tecnologia? Basta ver o desconto autorizado pelo Imposto de Renda nos gastos com Educação!

"Para matar ervas daninhas sim, para fazer crescer as flores e os frutos muito pouco; bandidos são visíveis e incomodam; crianças não protestam, não incendeiam, e por isso prisões são mais importantes que escolas", diz o ex-ministro da Educação. Por falta de escolas muitas se perdem no crime. A violência da miséria e da fome é visível, mas a violência da exclusão, do roubo de direitos que acaba por levar à ignorância dos deveres - fruto da corrupção disseminada, que drena os recursos investidos - não conta.

UPPs, sim, mas com reEducação dos policiais, que no Japão aprendem artes marciais e... ikebana! Por que será? Sabemos que "o problema é antigo e que não será resolvido só com polícia. Sem Educação..., tudo vai para a vala", comenta Helio de La Peña. A vitória (no Complexo do Alemão), segundo a antropóloga Alba Zaluar, foi saudada com esperança e alívio, mas sem entusiasmo, com incertezas quanto ao futuro: com as tropas saindo virão escolas, profissionalização, qualidade de vida para combater a pobreza? Não a qualidade dos bens de consumo, mas a de valores, de cidadania, de direitos, de inserção no trabalho lícito?

A cidade está partida ainda, porque não se trata de uma luta de bons (aqui) contra maus (ali), como indicou Zuenir Ventura, pois não há o lado de lá sem o de cá, os chefões daqui sem os testa-de-ferro de lá. E a beligerância urbana se instaurou dissimulada nos dois lados. Aqui, como lá, falta Educação de verdade.

Utopia à parte, lembrando Monteiro Lobato, o país do pré-sal pode ser feito de homens com mais acesso ao conhecimento, em livros e outros suportes... Pena que o ex-presidente acredite que não tem mais idade para estudar e diga isso para milhões de brasileiros que ainda precisam das letras, passado o ciclo escolar ordinário!
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*ELIANA YUNES é doutora em Letras, coordenadora adjunta da Cátedra Unesco de Leitura PUC-Rio - Fonte: O Globo (RJ)